Brasil
Publicada em 01/01/19 às 22:12h - 52 visualizações
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Correio da Bahia


 (Foto: Radio Piemonte Fm Miguel Calmon Bahia)

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor que havia sido fixado para o mínimo a partir de 2019 era de R$ 1006.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

 

 

 




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